ACORDO DE USUÁRIO

 

  1. Prefácio

1.1. Obrigado por ter escolhido realme! Este Acordo de Usuário (daqui em diante denominado “Acordo de Usuário”) se aplica a questões relativas ao usuário e à Realme Mobile Telecommunications (Shenzhen) Co., Ltd. e às suas afiliadas (coletivamente, em seguida denominadas “realme” ou “nós”) relativo ao seu uso de realme.com e quaisquer outros microsites que se encontrarem no domínio deste site da web (coletivamente, em seguida denominado “Site da web”).

1.2. Antes de usar este site da web, certificar-se que leu este Acordo de Usuário, a nossa Política de Privacidade e quaisquer termos, condições e políticas adicionais aos quais se faz referência no presente Acordo para o usuário em seguida, na informativa da privacidade e/ou disponíveis através do hyperlink (coletivamente, em seguida denominados “Termos”) atentamente. É necessário ler e compreender os Termos cuidadosamente, em especial, os termos que regulam a nossa responsabilidade perante você e como esta responsabilidade pode ser limitada. A utilização deste site da web e das informações sobre o site da web são consideradas como a plena aceitação dos Termos e o acordo de ser vinculados pelos Termos. Se os Termos não forem compreendidos ou aceitos, não continuar a usar este site da web ou qualquer informação contida neste site da web. Vamos supor que você não compreenda alguma informação neste site da web e  pretende usar este site. Neste caso, você poderá consultar os profissionais legais qualificados para ajudá-lo na compreensão destas informações e esta consulta fica à sua discrição e despesas/custos.

1.3. O Acordo de Usuário se aplica a todos os usuários deste site da web, incluindo, sem limitação, aos usuários que são navegadores, apoiadores e/ou contribuidores do conteúdo do site da web.  Os títulos usados neste Acordo de Usuário estão incluídos só por conveniência e não limitarão ou influenciarão de outro modo este Acordo de Usuário.

1.4. Na medida permitida da lei, a realme se reserva o direito de modificar e atualizar periodicamente este Acordo de Usuário. É previsto que você reveja frequentemente os presentes Termos de Uso para eventuais atualizações. O uso deste site da web depois de alguma atualização no presente Acordo de Usuário será considerado como de sua plena aceitação destas modificações.

 

  1. Ações e Representações do Usuário

2.1. Pode ser necessário que você registre uma conta no site da web quando desfrutar dos serviços no site da web. Se você registra uma conta no site da web, poderá usar estes detalhes de registro para acessar sua conta de usuário no site da web. É necessário certificar-se que todas as informações que enviou durante o registro (incluídas, mas não limitadas a, informações sobre a sua identidade, nome, número do celular, endereço de e-mail) estejam corretas e sejam as suas próprias informações. Você será responsável em atualizar imediatamente as informações de registro se ocorrer uma modificação em qualquer detalhe depois de ter registrado a sua conta.

2.2. Você deverá manter seus detalhes de conta seguros e modificar regularmente o passcode e aceita seguir todas as passagens indicadas no site da web se perder o passcode de sua conta ou descobrir um uso não autorizado da sua conta por terceiros. Temos o direito de desativar temporária ou permanentemente a sua conta, no todo ou em parte, no caso em que você viole este Acordo de Usuário e nós recebemos ordens/requisitos emitidos das autoridades para pedir que o fizéssemos, em particular, as suas condutas incorretas relativas a qualquer coisa que não deve ser feita em conformidade com o presente Acordo de Usuário e com qualquer lei e regulamento aplicável.  

2.3. Você não deve:

• copiar, reproduzir, republicar, modificar, decodificar, desmontar, descompilar, desmantelar, tentar exportar o código fonte, decodificar, fazer o download, publicar, transmitir, tornar disponível ao público, adaptar, alterar ou criar um trabalho derivado ou empenhar-se em qualquer outro ato que analise ou replique o código fonte, estrutura e/ou conceito do site da web;

• copiar, redistribuir ou conceder em sublicença qualquer conteúdo do site da web;

• carregar, publicar, entregar ou transmitir qualquer conteúdo ou informação que poderia ser ilegal ou ofensivo, ou violar o direito de terceiros. Estes conteúdos podem incluir pornografia, conteúdo violento, de ameaças, de difamação e/ou qualquer conteúdo que viole as leis e regulamentos aplicáveis em vigor no país onde o você reside e/ou nós estamos sediados.  Você deve, em particular, certificar-se que qualquer cybername ou nickname que criar se adequa a estes requisitos.   Você também não deve usar o site da web para carregar, publicar, entregar ou transmitir qualquer informação publicitária, de marketing ou mensagens de spam;

• usar o site da web e/ou qualquer informações no mesmo site para infringir outros direitos ou interesses legais, como direitos de propriedade intelectual, privacidade, reputação e direitos de imagem se aplicável);

• usar o site da web para carregar ou publicar informações incorretas com intenções maliciosas ou suprimir a verdade ou enganar os outros;

• usar instrumentos automatizados (incluídos, entretanto não limitados a espátulas de papel, aranhas, robôs de deep-links ou outros dispositivos equivalentes ou similares, programa, algoritmo ou metodologia) para acessar, duplicar ou monitorar qualquer parte ou tentar obter acesso não autorizado para alguma parte do site da web, redes conectadas, ou nossos servidores, incluindo pirataria, password mining ou quaisquer outros métodos ilegítimos.

• cometer qualquer ato que possa comprometer a segurança do site, incluindo mas não limitado ao uso de dados não autorizados ou ao acesso aos servidores/contas não autorizados; acessar sem autorização a redes informáticas públicas ou ao sistema informático de outra pessoa sem autorização e/ou excluir, modificar ou adicionar às informações armazenadas; tentar sondar, verificar, realizar varreduras ou testar a vulnerabilidade do site da web, rede conectada ao site da web, ou outros atos que possam colocar a segurança do site da web em risco; tentar interferir ou danificar a operação normal do site da web ou ativar a disseminação intencional de softwares maliciosos ou viroses e/ou outros atos que possam danificar e interromper os serviços de informação de rede normais; ou falsificação dos nomes dos pacotes de dados TCP/IP ou de partes dos nomes;

• empenhar-se em qualquer atividade que possa comprometer a equidade dos serviços fornecidos pela realme, ou de outro modo, afetar os procedimentos de operação normal do site da web, como atos voltados a lograr proativamente ou passivamente as pontuações. Utilizar plug-ins de terceiros não autorizados ou outros softwares ilegais, aproveitar de bugs de softwares (também chamados lacunas ou defeitos) para obter ganhos injustificados ou tornar público os acima mencionados plug-ins de terceiros não autorizados, softwares ilegais ou bugs on-line ou por qualquer outro meio;

• empenhar-se em qualquer atividade comercial como a publicação de anúncios publicitários ou a venda de bens ou qualquer atividade ilegal que possa danificar os interesses de realme, como a venda de Kucoin, moeda de jogo, plug-ins de terceiros não autorizados, e ferramentas; e/ou

• empenhar-se em outras atividades proibidas por lei e pelos regulamentos em vigor no País em que o usuário reside e na China, e a violação da ordem pública, bons costumes e moralidade social; assim como aquelas ações que violam os direitos e os interesses legítimos de qualquer outro indivíduo. Empresa, grupo social e organizações.

2.4. Se você adquiriu bens ou serviços por nós ou forneceu o seu consenso para ser contatado para fins de marketing, aceitará que poderemos enviar publicidade, promoções ou informações publicitárias (incluídas mensagens comerciais e não comerciais) nós mesmos ou através de empresas de publicidade ou marketing de terceiros. Você tem o direito de revogar o consenso a estas mensagens de marketing enviando um e-mail para service@realme.com.

 

  1. Privacidade

3.1. A realme respeita e se compromete em proteger a sua privacidade e cumpre suas obrigações sob a legislação de proteção de dados aplicáveis.

3.2. Você reconhece e aceita que o realme coletará e processará seus dados pessoais como parte da sua visita ao site da web ou quando utiliza os serviços on-line de realme. Para mais informações, consultar a [Política de Privacidade] da realme.

3.3. O site da web pode conter links hipertextuais e outros sites que poderiam ser de interesse do usuário. Lembrar que o realme não tem qualquer controle sobre o conteúdo ou das práticas sobre a privacidade destes sites. A realme recomenda que o usuário reveja as políticas de privacidade destes sites da web antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

 

  1. Links Externos

4.1. O site da web pode conter links de hipertexto para sites ou páginas criadas e mantidas por terceiros que são independentes e não são afiliados à realme, ou que não foram autorizados por ela (coletivamente, os “Links Externos”). A ativação destes links de hipertexto poderia causar o abandono do site da web. Estes endereços ou links de hipertexto são fornecidos exclusivamente para sua conveniência e informação. Não controlamos ou revemos nenhum destes sites da web e páginas ligadas ou conectadas ao site da web e, de acordo com isso, os produtos, serviços ou ofertas ou qualquer consequência do seu uso. Não assumiremos qualquer responsabilidade em relação aos sites da web, páginas e relativas interações. O acesso a estes sites da web ou páginas ficará ao seu próprio risco. No caso de controvérsias entre você e terceiros que controlam ou gerenciam os Links externos, em relação ou derivadas do seu uso e qualquer conduta relativa aos Links externos ou qualquer informação contida neles, a realme não será obrigada a resolver ou implica nas controvérsias acima mencionadas, e a realme não será responsável por qualquer dano e perdas ocorridos pelo seu uso nestes Links Externos ou nas controvérsias citadas.

4.2. Você não deve vincular o site da web a qualquer outro site da web de modo que permita a um usuário de desviar a página que contém o presente Acordo de Usuário.

 

  1. Conteúdo gerado pelo usuário

5.1. O site da web pode incluir informações e materiais carregados por outros usuários do site da web, entre os quais quadros de avisos, salas de chat e outros fóruns da comunidade. Estas informações e estes materiais não foram verificados ou aprovados por nós.  As opiniões expressas por outros usuários sobre o site da web não representam as nossas opiniões ou valores e a realme não será responsabilizada perante você ou terceiros por eventuais danos, perdas e retenções sofridas por você ou terceiros em relação ao conteúdo gerado pelo usuário.  Você não deverá violar qualquer direito, título, interesses e benefícios legítimos nos termos ou em relação ao conteúdo acima citado gerado pelo usuário (se houver), por exemplo, você não deverá usar tal conteúdo gerado pelo usuário de qualquer modo ou circunstância sem o consenso prévio afirmativo ou autorização do titular do direito pertinente e a realme não será obrigada a resolver ou envolver-se em controvérsias derivadas da sua violação, você assumirá todas as responsabilidades pela sua violação de acordo com as leis aplicáveis. 

5.2. Entre em contato via service@realme.comno caso de alguma reclamação sobre conteúdos gerados pelos usuário no site da web.

5.3. Você é o único responsável por todos os atos sob a sua conta, incluídos todos os conteúdos carregados ou criados por você no site da web e todas as consequências derivadas ou relativas a eles.

5.4. Carregando conteúdos no site da web, confirme à realme que ele não violarão os direitos de propriedade inteletual, a privacidade, a reputação e direitos de retratação (se aplicável) de terceiros e você pode ser levado a compensar a realme por qualquer perda causada como resultado de violação deste cláusula.

5.5. Se considerar que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados por um terceiro no site da web ou em qualquer outra plataforma, você pode apresentar uma reclamação à ipservice@realme.com.

 

  1. Direitos de Propriedade Intelectual (IPR)

6.1. Todos os direitos de autor, marcas de comércio, direitos de projeto e outros direitos de propriedade intelectual (registrados e não registrado) no site da web e todo o conteúdo (incluindo todos os textos, imagens, som, software e outros materiais) localizados no site da web (daqui em diante chamados de “Conteúdo do site da web”) permanecerão de propriedade da realme e/ou dos seus licenciatários.

6.2. Nós lhe garantimos um direito não exclusivo, revogável, não transferível para usar o site da web para seu próprio uso pessoal e não comercial sem modificá-lo. Qualquer outro uso do Conteúdo do site da web exige nossa permissão prévia por escrito.

6.3. Os nomes, imagens e logos que identificam a realme ou terceiros e seus produtos e serviços são sujeitos a direitos de autor, direitos de projeto e/ou marcas de propriedade da realme e/ou terceiros. Salvo se expresso de outra forma, nada do quanto contido neste Acordo de Usuário deverá ser construído como conferência de uma licença ou de direito para usar qualquer marca de comércio, direito de projeto ou direitos de autor da realme ou qualquer outro terceiro.

6.4. Publicando ou carregando informações ou conteúdo usando o site da web, você confirma que é o titular dos direitos de autor ou foi legalmente autorizado a fazer isso e que a informação ou conteúdo não infringe os direitos de terceiros. No caso em que terceiros levante objeções a qualquer informação ou conteúdo que você carrega, nós podemos excluir a relativa informação ou conteúdo de acordo com as circunstâncias em particular sem notificá-lo.  Nós também nos reservamos o direito de impetrar ações legais apropriadas contra você e será considerado plenamente responsável por qualquer perda ou dano resultante, sofrido pela realme. 

 

  1. Segurança e proteção contra vírus

Nós aplicaremos, de modo razoável, as medidas técnicas necessárias para proteger informações e para verificar e testar materiais em todos os estágios de produção, mas você reconhece e concorda que não fornecemos qualquer apresentação, garantia ou compromisso de que nosso site da web e os nossos serviços serão interrompidos, seguros, sem erros ou vírus e, portanto, não assumiremos a responsabilidade por eventuais perdas, interrupções ou danos nos seus dados ou no seu sistema informático que poderiam ocorrer durante o uso do site da web e do material dele derivado. Você assume total responsabilidade pela proteção do seu sistema informático, incluindo hardware, software e dados armazenados no seu sistema de computador e hardware, software e dados armazenados de terceiros que podem acessar ou, de outro modo, estar conectados ao seu sistema de computador.

 

  1. Limite de responsabilidade

8.1. Adotamos medidas razoáveis para apresentar informações atualizadas, precisas e pertinentes ao site da web. Nenhuma data de atualização ou atualização específica aplicada no site da web deverá ser tomada para indicar que todas as informações no site da web ou em qualquer site da web ou em qualquer site relacionado tenha sido modificado ou atualizado.

8.2. Entretanto, fornecemos o site da web “assim como é” e as informações sobre o site da web não devem ser consideradas confiáveis para alguns fim específico e não emitimos declarações ou garantias em relação à autenticidade, precisão, integralidade, relevância e integridade de qualquer informação que possa obter no site da web, incluindo qualquer informação de terceiros, conteúdo ou publicidades (referido neste Acordo de Usuário como Informações).

8.3. Em nenhum caso, seremos responsáveis por eventuais perdas, danos ou inconvenientes causados como resultado da confiança nestas informações ou qualquer acesso ou uso do site da web, incluindo sem limitação qualquer perda de lucros ou perda incidental indireta ou consequencial.

8.4. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda (incluindo, mas não limitadas, perdas da propriedade, entradas, arquivos de dados e outras formas de perdas inatingíveis) que você possa sofrer sob as seguintes circunstâncias:

• mau funcionamento ou incapacidade de usar normalmente o site da web;

• interrupção ou atraso de serviços fornecidos no site da web causados por vírus informáticos, trojan, outros programas maliciosos ou ataques de hacker; ajustes técnicos ou mau funcionamento do departamento de telecomunicações e empresas de operação de internet; manutenção do sistema; ou por qualquer outra razão;

• interrupção, resolução ou atraso dos serviços fornecidos no site da web ou do próprio site da web por razões como modificações nas leis e regulamentos, ordens e sentenças de autoridades judiciais, administrativas e outras (embora que nós nos empenharemos em lhe dar um pré-aviso razoável de qualquer suspensão, resolução ou cancelamento); e/ou

• perdas causadas pelo uso do site da web em violação deste Acordo de Usuário ou sua utilização inadequada.

8.5. Na medida permitida por lei, todas as garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, aqui expressamente excluídas, a título exemplificativo, mas não exaustivo, as garantias relativas à propriedade ou na qualidade do material ou a adequação para uma finalidade particular. Você será responsável pela verificação do conteúdo presente no site da web, antes de utilizá-lo e da adoção das precauções necessárias para prevenir os riscos.

8.6. Este Acordo de Usuário não limita em nenhum modo a responsabilidade da realme por morte ou lesões pessoais causadas pela negligência, fraude ou falsa declaração fraudulenta da realme ou por qualquer outra questão ser4ia ilegal para a realme excluir ou tentar excluir a própria responsabilidade.

8.7. No caso em que a realme incorra em qualquer responsabilidade com este Acordo do Usuário ou operação do site da web e esta responsabilidade não seja de outro modo limitado ou excluído dos termos do presente Acordo de Usuário, a nossa responsabilidade será limitada a £100.00 (cem GBP).

 

  1. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a realme, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, provedores de serviço, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados de qualquer reclamação, ação, causa ou procedimento, como também qualquer perda, responsabilidade, danos, custos e despesas (incluídas as despesas legais razoáveis), derivadas de qualquer inadimplência por sua parte ao presente Acordo de Usuário ou dos documentos que incorporam por referência ou sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

 

  1. Atualizações ao presente Acordo de Usuário

10.1. Temos o direito de modificar os termos do presente Acordo de Usuário e/ou relativos acordos quando necessário à nossa discrição eventualmente. A menos de especificado de outra forma, a nova versão do Acordo de Usuário entrará em vigor imediatamente e se aplicará ao seu uso do site da web no futuro.

10.2. Você deve controlar frequentemente os termos deste Acordo de Usuário todas as vezes que utilizar o site da web para garantir que entendeu os termos que se aplicam neste momento. O uso deste site da web depois de alguma atualização no presente Acordo de Usuário será considerado como de sua plena aceitação destas modificações.

 

  1. Autonomia das cláusulas

No caso em que alguma disposição deste Acordo de Usuário seja determinada como sendo ilegal, nula ou inaplicável, esta disposição será aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável e a parte inaplicável será considerada separada do presente Acordo de Usuário (esta determinação não influirá na validade e a aplicabilidade de qualquer outra disposição restante).

 

  1. Resolução

12.1. O presente Acordo de Usuário é eficaz a menos que e até quando não seja resolvido por nós. Você reconhece e aceita que nós, à nossa exclusiva discrição, podemos resolver o presente Acordo de Usuário sem prévio aviso por qualquer motivo, a qualquer momento. Você concorda que não seremos responsáveis perante você pela resolução de nossa parte. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de resolução sobreviverão à resolução do presente Acordo de Usuário.

12.2. Se, a qualquer momento você não considerar de poder aceitar os Termos ou eventuais modificações feitas no presente Acordo de Usuário, você deve interromper imediatamente a utilização do site da web e dos serviços no site da web.

12.3. Se, a nosso exclusivo juízo, você não respeitar e/ou nós suspeitarmos que você não respeitou a conformidade com qualquer termo ou disposição deste Acordo do Usuário, podemos rescindir o presente Acordo de Usuário a qualquer momento sem prévio aviso e podemos negar o acesso ao site da web e/ou aos serviços disponibilizados no site da web. O acima não prejudica o nosso direito de pedir indenizações onde somos autorizados a fazê-lo por causa da falta de respeito dos termos do Acordo do Usuário.

 

  1. Acordo Definitivo

Este Acordo de Usuário e todas as políticas ou regras operativas por nós publicadas no site da web representam todo o acordo e compreensão entre você e nós regulam a sua utilização do site da web, qualquer conteúdo e/ou serviços do site da web, substituindo e extinguindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou atual, oral ou escrita, entre você e nós (incluída, mas não limitada a, qualquer versão anterior do Acordo de Usuário.

 

  1. Nenhuma Renúncia

A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição do presente Acordo de Usuário não constituirá uma renúncia a este direito ou disposição.

 

  1. Lei Aplicável e Resolução de Controvérsias

15.1. A elaboração, interpretação, execução, resolução das controvérsias ou qualquer outra questão do presente Acordo de Usuário serão disciplinadas pelas leis da China.

15.2. Você e nós concordamos que tentaremos resolver qualquer controvérsia derivada do presente Acordo de Usuário através de negociações amigáveis. No caso em que a controvérsia não seja resolvida dentro de 90 dias da data de seu surgimento, ambas as partes terão o direito de submeter a controvérsia à Corte de Arbitragem Internacional de Shenzhen (SCIA) e esta arbitragem se aplicará às mais recentes regras de arbitragem da SCIA.

 

  1. Contate-nos

16.1. Tentamos usar uma linguagem clara e compreensível em todos os nossos documentos e na correspondência, entretanto, se algo no Acordo de Usuário estiver não claro, entre em contato conosco através de service@realme.com.

16.2. Nosso endereço oficial é Room 201, Building A, No.1 Qianhai First Road, Qianhai Shenzhen-Hongkong Cooperation Zone, Shenzhen, República Popular da China (Estabelecido em Shenzhen Qianhai Commerce Secretariat Co., Ltd.), código postal 518000.

 

Última atualização: 1º de agosto de 2024

 

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